Prezado cliente:
Em meio a situação que estamos vivenciando referente à pandemia de COVID-19, os órgãos ambientais (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e Instituto do Meio Ambiente – IMA) adotaram novas medidas de atendimento. Segue abaixo as medidas adotadas por cada órgão:
CIMVI:
· Todos os processos estão sendo protocolados via e-mail: contatoamb@cimvi.sc.gov.br
· Na resolução oficial não consta a prorrogação de prazo para todos os casos (resposta ao ofício, entrega de condicionantes, pagamento de taxas).
SEMMAS/Blumenau: Os funcionários públicos estão de férias coletivas até a data 07/04/2020, portanto, todos os processos darão continuidade após essa data.
IMA
O órgão está recebendo os processos via E-mail: protocolodigitalcvi@ima.sc.gov.br
IMA
O órgão está recebendo os processos via E-mail: protocolodigitalcvi@ima.sc.gov.br
As entregas de relatórios de monitoramento ambiental, condicionantes e renovação de licença ambiental, defesas administrativas em outros. Solicitação de renovação de licença ambiental, tanto no CIMVI e/ou IMA não terão prazos prorrogados. Estamos aguardando a aprovação do Governo Estadual para um projeto de LEI, para alterar os prazos.
Todas as atividades ambientais poderão sofrer fiscalização NORMALMENTE durante o período da validade do Decreto Estadual sob n° 515 de 17 de março/2020.
